A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a apuração dos recentes aumentos nos valores dos combustíveis, que foram registrados em postos de abastecimento na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
O pedido foi feito após representantes de sindicatos denunciarem que distribuidoras dessas quatro unidades da federação e do Distrito Federal estariam elevando os preços de venda dos combustíveis, mesmo sem qualquer anúncio de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias. Segundo os sindicalistas, essa elevação estaria sendo justificada pela alta no preço internacional do petróleo, associada aos conflitos em andamento no Oriente Médio.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, informou a Senacon, por meio de nota.
Em comunicado divulgado em suas plataformas digitais, o SindiCombustíveis da Bahia expressou preocupação com os efeitos do panorama internacional sobre o setor de combustíveis no estado. “O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”, escreveu a entidade.
Similarmente, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) publicou na semana passada, também em suas redes sociais, que o conflito “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.
O Minaspetro, em Minas Gerais, alertou que a diferença no preço do diesel já alcança mais de R$ 2 e, na gasolina, se aproxima de R$ 1.
“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, declarou o sindicato mineiro em suas redes sociais.
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro), entidade que representa o comércio varejista de derivados de petróleo, também vem acompanhando o aumento nos preços dos combustíveis. Em entrevista à Agência Brasil, José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro, afirmou que a investigação do Cade será de grande importância para o setor.
“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, pontuou Gouveia.

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