A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal um aumento na proporção de biodiesel misturado ao óleo diesel no país, passando dos atuais 15% para 17%. A organização argumenta que essa alteração poderia suavizar os efeitos da valorização do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio.
O pleito foi formalizado por meio de um ofício enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a assinatura do presidente da CNA, João Martins da Silva.
Atualmente, o diesel comercializado no Brasil já inclui uma porcentagem mínima obrigatória de biodiesel, um combustível derivado de fontes renováveis, como o óleo de soja. Essa taxa mínima é determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e está estabelecida em 15%, conhecida no mercado como B15.
Com a elevação sugerida pela CNA, a composição passaria a ser B17, significando 17% de biodiesel e 83% de diesel derivado de petróleo. A competência para definir essa porcentagem cabe ao CNPE, órgão que direciona a política energética nacional.
Está agendada uma reunião do conselho para a próxima semana, na qual o assunto poderá ser debatido. Se a proposta for aprovada, o novo percentual de biodiesel no diesel entrará em vigor para todo o mercado brasileiro.
Preocupações com a volatilidade do mercado
De acordo com a CNA, o agravamento das tensões no Oriente Médio tem exercido pressão sobre as cotações internacionais do petróleo, o que, por consequência, tende a encarecer o diesel no Brasil. O barril do petróleo Brent, referência nas negociações globais, atingiu US$ 84, registrando uma valorização de aproximadamente 20% desde o final de fevereiro.
Em comunicação ao governo, a CNA ressaltou que instabilidades geopolíticas frequentemente resultam em impactos diretos nos preços dos combustíveis.
A entidade citou como exemplo o período que antecedeu a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, quando o preço do petróleo experimentou um aumento de cerca de 40% no primeiro semestre, refletindo-se em elevações de aproximadamente 21% no diesel nas distribuidoras e 23% nos postos de revenda.
A confederação defende que o aumento da participação do biodiesel no combustível pode diminuir a dependência do petróleo importado e conter o avanço dos custos de transporte no país.
“Diante da possibilidade de impactos na população brasileira, o aumento da mistura de biodiesel é uma medida crucial e sustentável para expandir a oferta de combustível no mercado interno, aliviar a pressão sobre os custos logísticos e reforçar a segurança energética do país”, declarou João Martins no documento encaminhado ao ministério.
Impacto no agronegócio
Atualmente, o custo do diesel é a principal preocupação para o setor produtivo, especialmente durante as fases de colheita da primeira safra e preparação para o plantio da segunda safra.
Produtores relatam um aumento de até R$ 1 no preço do combustível nos postos. Com a elevação para 17% na mistura de biodiesel, a CNA avalia que postos e distribuidoras poderão evitar repasses mais significativos aos consumidores e possíveis práticas de preços abusivos.
Disponibilidade de matéria-prima
No que diz respeito à produção, a CNA assegura que o Brasil possui capacidade para expandir rapidamente o uso de biodiesel, visto que a safra de soja, principal matéria-prima do combustível, está em curso e com previsão de recorde para este ano.
Considerando a vasta oferta de matéria-prima e preços da soja inferiores aos observados durante a pandemia de Covid-19, a entidade acredita que o biocombustível poderá manter sua competitividade.
A CNA também recordou que a mistura de 16% (B16) estava programada para entrar em vigor em 1º de março, conforme o planejamento da política de biocombustíveis, mas sua implementação ainda não ocorreu.
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