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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou nesta terça-feira (10) a imprescindibilidade de se manter um distanciamento adequado das partes e dos interesses envolvidos nos processos judiciais.

Essa declaração foi proferida durante um encontro com presidentes de tribunais superiores, que ocorreu na manhã desta terça-feira (10) em Brasília.

A reunião se deu em um contexto de questionamentos dirigidos aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, decorrentes de seus alegados laços pessoais com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, detido na semana anterior.

Durante o evento, Fachin abordou o futuro da magistratura no país, enfatizando que o Judiciário representa um pilar fundamental da institucionalidade brasileira e defendendo a inquestionável imparcialidade dos magistrados.

“O salutar distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, asseverou.

No mês passado, Toffoli optou por se afastar da relatoria do caso Master, após a Polícia Federal indicar a existência de menções a ele em mensagens encontradas no aparelho celular de Vorcaro. Toffoli figura como um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento que foi adquirido por um fundo de investimentos com conexões ao Banco Master e que está sob investigação da PF.

Na semana passada, supostas trocas de mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes foram divulgadas pelo jornal O Globo, que teve acesso a capturas de tela do celular do banqueiro, apreendido durante uma operação policial. Moraes, por sua vez, negou ter mantido conversas com Vorcaro, afirmando que as mensagens seriam destinadas a outros contatos presentes na agenda do empresário.

Penduricalhos

O presidente do STF também defendeu que a remuneração dos magistrados seja adequada, mas salientou que tais pagamentos devem estar estritamente alinhados com as determinações constitucionais.

“Os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública e só se sustentam enquanto essa confiança existir”, observou.

Momento de tensão

Fachin reconheceu ainda que o debate acerca dos vencimentos dos magistrados está ocorrendo em um “momento de tensão” dentro da Corte.

“Vim dizer, com o respeito que cada um de vocês merece, que o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou”, completou o presidente.

A Corte tem previsão de retomar, em 25 de março, o julgamento das decisões proferidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que determinaram a suspensão do pagamento de certos benefícios adicionais nos Três Poderes. Tais benefícios, concedidos a servidores públicos, quando somados aos salários, frequentemente ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.