Devido aos severos impactos da seca e da estiagem na região Nordeste do Brasil, o governo federal declarou estado de emergência em um total de quinze municípios. A decisão foi formalizada através de um decreto emitido pelo Ministério da Integração Nacional, divulgado na última segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Esta providência permite que as administrações municipais busquem suporte junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). O auxílio visa implementar ações de socorro e assistência aos moradores, restabelecer serviços fundamentais e promover a recuperação das áreas afetadas.
Os municípios contemplados estão distribuídos em cinco estados: cinco na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, um em Pernambuco e dois no Rio Grande do Norte. Todas essas localidades enfrentam os efeitos da estiagem, caracterizada pela escassez de chuvas, ou da seca prolongada.
O que diferencia estiagem e seca?
- Estiagem: Refere-se a um período prolongado de pouca ou nenhuma chuva, onde a perda de umidade do solo supera sua capacidade de reposição. Este fenômeno está diretamente ligado à diminuição dos volumes de água em reservatórios superficiais e subterrâneos.
- Seca: Consiste em uma estiagem que se estende por um tempo considerável, a ponto de a ausência de precipitação causar um desequilíbrio hídrico severo e impactante.
Confira abaixo a relação dos municípios com situação de emergência reconhecida, conforme publicado no Diário Oficial da União:
Municípios em situação de emergência:
- Bahia (BA): Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás, Pilão Arcado
- Ceará (CE): Assaré, Irauçuba, Pedra Branca (afetada pela seca), Tabuleiro do Norte
- Paraíba (PB): Boa Ventura, Congo, Nova Olinda
- Pernambuco (PE): São Joaquim do Monte
- Rio Grande do Norte (RN): Lucrécia (afetada pela seca), Pedra Preta (afetada pela seca)
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