Informação, Visibilidade e Integração em um só Lugar.

Após mais de um quarto de século de diálogos, parlamentares brasileiros, tanto deputados quanto senadores, formalizaram o acordo que visa estabelecer uma área de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Conforme destacado pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, o tratado prevê que 95% dos produtos exportados pelo Brasil para o bloco europeu estarão livres de impostos. Em reciprocidade, 92% das mercadorias europeias destinadas ao mercado sul-americano também serão beneficiadas com a isenção tributária.

O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), relator da proposta na Câmara, informou que a expectativa é de que o pacto comece a valer em aproximadamente 60 dias. Ele também enfatizou os potenciais ganhos para a economia do Brasil.

Pereira detalhou que o acordo abrange um universo de mais de 700 milhões de consumidores nos dois blocos, correspondendo a aproximadamente um quinto da economia global. Ele citou estudos da indústria nacional que estimam a criação de cerca de 22 mil postos de trabalho no Brasil para cada bilhão de reais adicional em exportações para a União Europeia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), salientou a relevância do acordo, classificando-o como o maior já celebrado pelo Mercosul. Ele ressaltou que a iniciativa unirá um mercado cujo Produto Interno Bruto (PIB) combinado, nos dois blocos, excede os US$ 22 trilhões.

Novas frentes para o livre comércio

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou a expectativa de que o Congresso Nacional receba, em breve, novas propostas de acordos de livre comércio. Entre elas, destacam-se pactos entre o Mercosul e Singapura, e outro entre o bloco sul-americano e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Conforme Alckmin, a concretização desses acordos, somada ao tratado com a União Europeia, impulsionará a parcela do comércio exterior brasileiro amparada por convênios internacionais de 12% para 31%.

Impacto na estabilidade global

Os presentes na cerimônia de promulgação concordaram que o significado do acordo entre o Mercosul e a União Europeia transcende os indicadores econômicos. Eles ressaltaram que o pacto simboliza um investimento na estabilidade internacional, fundamentado nos pilares da parceria, da tolerância mútua e da promoção da paz.

Marcos Pereira recordou que as tratativas para o acordo tiveram início em 1999, durante a primeira Reunião de Cúpula entre o Mercosul e a União Europeia, sediada no Rio de Janeiro. O parlamentar complementou que somente em 2024 as partes envolvidas alcançaram um consenso sobre o texto final. Esta versão atualizada foi ratificada pelo Parlamento do Mercosul em 17 de janeiro deste ano, seguindo para aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

No cenário europeu, a proposta foi acolhida pelo Parlamento em 9 de janeiro. Contudo, sob forte influência da França, o órgão legislativo solicitou ao Tribunal de Justiça do bloco uma análise jurídica aprofundada do acordo. Apesar dessa pendência judicial, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegura que as diretrizes do pacto serão implementadas de forma provisória a partir de maio.