A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada da análise do Projeto de Lei 3080/20, programou para a próxima terça-feira (10) uma audiência pública. O foco do encontro será as terapias disponíveis em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltadas para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A sessão está agendada para as 14 horas e ocorrerá no plenário 9 da Casa.
Confira a lista de convidados para a sessão.
A realização da audiência atende a um pedido do deputado Marangoni (União-SP). Segundo o parlamentar, a comissão tem como meta elaborar um marco legislativo abrangente, capaz de integrar ações intersetoriais e otimizar a eficácia das políticas públicas. Essas políticas visam a inclusão, o diagnóstico precoce, o tratamento, a educação, o trabalho e a proteção dos direitos das pessoas com TEA e de seus familiares.
Marangoni enfatiza que, para atingir esse objetivo, é fundamental uma escuta qualificada. Essa escuta deve envolver representantes do poder público, do sistema de justiça, de entidades da sociedade civil organizada, de profissionais da saúde e da educação, além de pessoas com autismo e seus familiares.
“A presença dos convidados sugeridos neste requerimento contribuirá para um diálogo amplo, plural e qualificado, fortalecendo o processo democrático e fornecendo subsídios essenciais para a elaboração de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA que seja efetivo, baseado em evidências e em experiências concretas de gestão, atuação técnica e vivência”, declarou o deputado.
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