Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propôs que indivíduos que demonstrem comportamento inadequado e comprometam a segurança de voos sejam proibidos de embarcar em qualquer empresa aérea. Tiago Faierstein, diretor-presidente da agência, participou do debate realizado nesta terça-feira (3) na Comissão de Viação e Transportes.
Faierstein revelou que os incidentes de desordem a bordo registraram um crescimento de 70% nos últimos dois anos. Entre as ocorrências reportadas estão agressões a membros da tripulação, depredação de equipamentos em terminais aeroportuários, casos de importunação sexual e até mesmo ameaças de bomba.
"Isso representa uma média de quase seis incidentes diariamente", alertou o diretor. Ele enfatizou a urgência da medida, afirmando que "não se pode aguardar por uma tragédia maior, como um óbito ou uma criança ferida, para implementar as devidas regulamentações".
Conforme dados divulgados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o ano de 2025 registrou 1.764 ocorrências envolvendo passageiros com conduta imprópria. Desses, 288 incidentes foram classificados como de risco direto à segurança, incluindo atos de violência física.
A Anac está em fase final de elaboração de uma nova regulamentação para abordar a questão, fundamentada na Lei 14.368/22, conhecida como Lei do Voo Simples. Essa legislação já prevê a possibilidade de restringir a comercialização de bilhetes aéreos para indivíduos que representem uma ameaça à segurança da aviação.
Leonardo de Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, ressaltou que o ambiente de uma aeronave exige rigor e não comporta improvisações. Ele traçou um paralelo com as regras do futebol: "Assim como um torcedor que comete atos de violência em um estádio é impedido de retornar, quem coloca em risco a segurança de um voo não deveria ter a liberdade de embarcar em outra companhia no dia seguinte", declarou.
Rodrigo Borges Correia, chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, classificou a indisciplina de passageiros como a maior preocupação atual para a segurança aérea. Ele defende que a aplicação de sanções mais rigorosas pode desestimular condutas inadequadas, comparando o efeito ao sucesso da Lei Seca na redução de acidentes de trânsito.
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), presidente da comissão, manifestou seu apoio à iniciativa da Anac. "É fundamental aplicar punições severas àqueles que desrespeitam o direito dos outros passageiros. Que tais indivíduos optem por outros meios de transporte que representem menor risco à coletividade", concluiu.
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