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Câmara tenta retomar votação secreta na PEC da Blindagem

A PEC da Blindagem propõe alterar regras para abertura de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo a possibilidade de voto secreto para autorizar essas investigações. Caso aprovada como está, a medida permitiria que parlamentares decidissem de forma reservada sobre processos contra colegas.

Na noite da última terça-feira, o texto‑base da PEC foi aprovado na Câmara em dois turnos. Um destaque que retirava a exigência de voto secreto foi aprovado pelos deputados durante a madrugada, ou seja, o trecho que previa a votação secreta para autorizar processos criminais foi retirado do texto. No entanto, faltaram 12 votos para manter o texto original com voto secreto.

Grupos do Centrão estão articulando para reinserir o voto secreto por meio de emenda aglutinativa. O relator da PEC afirmou que pretende propor essa emenda, que poderá ser votada ainda nesta semana, com o objetivo de reverter a decisão de rejeição do voto secreto. O presidente da Câmara também participou de reuniões com líderes para organizar a articulação nesse sentido.

Se o voto secreto for mantido para autorizar processos criminais contra parlamentares, isso significa que não será público como cada deputado ou senador votou, o que pode dificultar a transparência e a fiscalização. Por outro lado, defensores afirmam que a medida protege parlamentares de possíveis retaliações políticas ou exposição indevida.